Tributos: Diferença entre impostos, taxas e contribuições

Você sabe qual a difença entre impostos, taxas e contribuições?

Nós, empresários, pagamos tantos tributos que fica difícil de entender exatamente o que estamos pagando e para onde vai nosso dinheiro.

A Constituição Federal, de 1988, estabelece cinco tipos de espécies ou modalidades tributárias. São elas: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Iremos explicar mais a fundo as mais comuns, que são: impostos, taxas e contribuições.

Impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (artigo 16º da CTN).Como o prórpio nome diz, é um tributo obrigatório e serve para pagar despesas adminsitrativas do Estado.

Eles se dividem em dois tipos:

Diretos: taxa diretamente ao contribuinte como, por exemplo, o Imposto de Renda.

Indiretos: são encargos que acometem todos os bens adquiridos pelos consumidores, transações de serviços e mercadorias. Sua base tributária é relacionada aos valores de compra e venda.

E são cobrados em âmbito federal (Exemplo: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI); estadual (Exemplo: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS); e, municipal (Exemplo: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU).

Já as taxas são tributos cobrados vinculados a uma prestação de serviço público, seja federal, estadual ou municipal, na qual uma não pode interferir na competência da outra. Assim, uma Taxa de competência municipal não pode ser cobrada também pela União. Iluminação pública, serviço de coleta de lixo e fiscalização são exemplos de serviços públicos taxados ao contribuinte.

Os impostos são cobrados a partir de uma porcentagem, enquanto que as taxas são fixas, independente da renda do contribuinte.

Por fim, as constribuições, de acordo com a Constituição Federal, podem ser de dois tipos: de melhoria ou especiais.

As contribuições de melhoria é quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão pois ele teve um claro benefício.

Já as contribuições especiais é um tributo que pode ser instituído pela União com uma finalidade específica. Entre os principais exemplos estão as Contribuições Sindicais e Contribuições Sociais (PIS/PASEP).

Sabendo agora as diferenças entre as modalidades de tributos que pagamos todos os meses podemos entender a contabilidade do seu negócio, nos ajudando, inclusive, a tomar decisões estratégicas utilizando a inteligência tributária.

Rosa Nascimento

Rosa Nascimento
Contadora na TR Contabilidade

Dicas de Planejamento Financeiro (PARTE 1)

Bom, 2020 passou e com ele veio muitos ensinamentos e que podemos tirar de mais importante é que planos mudam quando o cenário muda.

O mundo se tornou tão volátil que planejar parece banal visto que tudo pode mudar a qualquer instante, mas não é.

Justamente a falta de planejamento fez com que muitas empresas “quebrassem” durante a pandemia, ou chegaram perto de fechar suas portas. O planejamento não é nenhuma bola de cristal. Não prever o futuro mas através dele é possível analisar diferentes cenários (pessimista, realista e otimista).

A falta de planejamento financeiro fez com que muitas empresas repensassem a necessidade de implantar um controle financeiro efetivo, que seja capaz de ter um capital de giro a longo prazo.

Um bom planejamento financeiro não vai sozinho blindar sua empresa de possíveis problemas externos (políticos, econômicos, socioculturais e tecnológico), mas ameniza impactos negativos no seu negócio. É preciso agir para que a empresa esteja sempre competitiva no mercado buscando diferenciais identificados a partir de uma análise mercadológica, atendendo às necessidades do seu cliente com inovação e fazendo controles de gestão para acompanhamento de resultado.

Uma das principais ferramentas para a elaboração do planejamento financeiro é o fluxo de caixa. Através dele é possível fazer o acompanhamento das saídas e entradas de recursos, por isso ele é ideal para verificar quais despesas podem ser cobertas imediatamente, além de possibilitar a previsão de cenários.

Como forma de facilitar a utilização do fluxo de caixa, uma possibilidade é usar sistemas de gestão, que ajudam muito os gestores nos controles financeiros. Esses sistemas disponibilizam informações gerenciais de forma rápida e dinâmica, além de gerar relatórios, medir impactos, reduzir gastos e evitar problemas.

Uma das metodologias de indicamos para implamentação do planejamento estratégico é o PDCA – Plan, Do, Check e Act.

  • No Plan, é necessário propor metas e plano de ação. Por exemplo: Meta – Obter um capital de giro de R$ 15.000,00 até junho de 2021. Em seguida se define o plano de ação utilizando a ferramento 5W2H. Os cinco “Ws” representam (em inglês): o que (what), por que (why), onde (where), quando (when) e quem (who). Já os dois “Hs” indicam: como (how) e quanto custa (how much).
  • No Do ocorre a execução do que se foi planejado na etapa anterior. É onde se põe a “mão na massa”. O planejamento deve estar completamente concluído, todas as ações a serem realizadas bem definidas e todos os recursos necessários para a execução das ações disponíveis.
  • Já no Check, há realizado o controle dessas ações. Os resultados estão sendo alcançados? Quais os impedimentos foram identificados? Quais os gargalos estão atrapalhando o alcance desses objetivos? Nesta etapa, é importante ter definido o que será medido (por exemplo, indicadores – os quais recomenda-se definir durante a etapa de planejamento), assim é possível identificar quais foram os resultados positivos e no que ainda é preciso trabalhar para melhorar.
  • Por fim. chegamos a etapa do Act. Nesta etapa, poderemos corrigir o que ocorreu de errado na etapa anterior, e tirar proveito como modelo do que deu certo. Aqui implantamos métodos/processos de melhoria na rotina. Entretanto, caso o resultado não tenha atingido as expectativas desejadas, deve-se identificar os pontos de falhas e reiniciar o clico novamente.

Lembre-se: Planejamento sem ação é sonho!

Rosa Nascimento

Rosa Nascimento
Contadora na TR Contabilidade

Planejamento Estratégico 2021: como definir objetivos SMARTs para o seu negócio

Se você já assistiu Alice no País das Maravilhas, deve lembrar de uma frase célebre que o gato Cheshire citou a Alice quando ela lhe perguntou qual caminho tomar. Se não lembra, vou soltar o flashback aqui:

“Alice perguntou: Gato Cheshire… pode me dizer qual o caminho que eu devo tomar?

Isso depende muito do lugar para onde você quer ir – disse o Gato.

Eu não sei para onde ir! – disse Alice.

Se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve.”

(Alice no País das Maravilhas – Lewis Carroll).

Logo, o objetivo é exatamente onde você deseja chegar.

Por exemplo: Uma meta bem comum de ano novo é de emagrecer. Aí nós pensamos: Neste ano eu vou emagrecer!

Que maravilha!

Ter metas e objetivos é o que nos move. Pagar as contas, quitar as dívidas, aumentar meu faturamento, formar uma família, comprar carro, casa e assim vai…

Até aqui, ok! Mas quanto você deseja emagrecer (sabendo quanto você pesa hoje)? Quanto você precisa ter todos os meses para pagar as contas (sabendo já quantas contas tem que pagar)? Quanto você precisa arrecadar para quitar suas dívidas (sabendo quanto você deve hoje)? Em quanto você precisa aumentar o seu faturamento (sabendo quanto fatura hoje)? E vou mais além. Quanto você precisa faturar todo mês para pagar os seus custos fixos e variáveis (sabendo já quanto é cada um) e ainda sobrar dinheiro em caixa para ter capital de giro?

Viu só?

Objetivos são muito mais que metas. Objetivos são um conjunto de metas (onde eu quero chegar) e indicadores (como eu irei medir, se é meu faturamento, meu peso, minhas contas, dívidas etc.). E indo mais adiante temos o caminho percorrido por Alice (como chegarei lá), a qual damos o nome de Plano de Ação (em breve, nos próximos episódios).

Logo, a definição de objetivos é parte importantíssima na elaboração do planejamento estratégico. Diríamos até que é a essência do planejamento visto que ele é elaborado a partir da visão de negócio da empresa.

Ao definir objetivos estratégicos para nossa empresa devemos levar em consideração algumas especificades.

Primeiramente, o objetivo tem que ser SMART, um acrônimo em inglês de Specific, Measurable, Achievable, Relevant e Time-bound, ou em português: Específicos, Mensuráveis, Alcançáveis, Relevantes e Delimitados em tempo.

Um objetivo para ser SMART precisa ser Específico, claro, detalhado e de fácil compreensão de todos. Uma coisa é eu dizer que quero ganhar mais dinheiro, outra coisa é eu dizer que quero aumentar meu faturamento com vendas de roupas infantis. Isso porque ganhar mais dinheiro pode envolver várias coisas como ganhar na loteria, vender meu carro, alugar meu apartamento, mas quando eu digo que quero aumentar meu faturamento com vendas de roupas infantis fica bem mais claro de como eu vou ganhar mais dinheiro.

Além de específico, ele precisa ser Mensurável. Usando o exemplo acima, disse que queria aumentar meu faturamento com vendas de roupas infantis. Mas em quanto (em reais, percentuais, valor numérico, unidade) eu vou aumentar o meu faturamento? E quanto eu faturo hoje?

Lembre-se que quando falamos de faturamento em áreas com forte sazonalidade, devemos considerar o mesmo período. Por exemplo: sabemos que em datas comemorativas, como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal o comércio fica mais aquecido. Logo, eu não posso comparar meu desempenho em vendas com meses anteriores. Claro que vai ter uma grande alteração! Portanto, o ideal é que as comparações sejam nos mesmos períodos de anos anteriores, como nos dois últimos Natais.

Então, quando for mensurar seus valores e definir os objetivos o ideal é que seja “aumentar meu faturamento do mês de dezembro em 5% com relação ao mesmo período do ano passado”, por exemplo.

O objetivo precisa ainda ser Atingível. Imagina eu disser que meu faturamento vai quadruplicar em relação ao ano passado. Bem que eu gostaria, mas analisando a crise que estamos vivendo por conta da pandemia, é quase impossível. Isso pode causar um desânimo da equipe de vendas tendo em vista que é bem claro que o objetivo não é atingível.

O mesmo pode acontecer do contrário. Se o objetivo não for Relevante, a desmotivação também estará presente. Quando falo em objetivo relevante, quero dizer que ele tem que ser desafiador, mas não impossível e também não fácil demais! Imagina você no Réveillon dizendo que vai emagrecer 0,100kg por mês? Dá para comemorar um objetivo desse? Eu não comemoraria.  Mas se você colocar como objetivo que irá emagrecer 10kg até dia 31.03.2021, aí sim! No final desse período você pode comer uma fatia de bolo de chocolate. Mas só no final, hein? (quem me conhece dirá que essa é uma meta pessoal, e estarão certos!).

Por fim, os objetivos precisam ter um prazo de conclusão, Delimitados em tempo ou Temporal. Quando você irá quitar suas dívidas? Quando você aumentar o seu faturamento? Será Mensal? Anual?

Definir um prazo te ajudará no acompanhamento dos resultados, e mensurá-los. Saber se o objetivo está próximo de ser alcançado ou não. Se ele foi muito desafiador ou não (e aí quando alcançar a meta, dobra a meta. Brincadeira!).

Então, agora ficou mais fácil de definir seus objetivos e metas para 2021?

Catharine Sant'Anna
Catharine Sant’Anna
Consultora de Planejamento Estratégico na TR Contabilidade